A FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA

1. Repensando o papel e função da escola.

Sabedores somos, que nossa sociedade vive um momento de transformações e a escola deve estar acompanhando este processo de mudança, realizando um trabalho que busque a integração com a diversidade que é visível a todos. Essas mudanças são ocorridas devido aos avanços tecnológicos e científicos, a economia cada dia mais favorece os poderosos e desfavorece os oprimidos. Nesta perspectiva o gestor escolar deve ter uma atuação primordial quanto ao alcance dos objetivos da escola, sinalizados por Libâneo (2004, p.53-4) ao propor cinco objetivos que devem ser alcançados:

“1. Promover o desenvolvimento de capacidades cognitivas, operativas e sociais dos alunos (processos mentais, estratégias de aprendizagem, competências do pensar, pensamento crítico), por meio dos conteúdos escolares.
2. Promover as condições para o fortalecimento da subjetividade e da identidade cultural dos alunos, incluindo o desenvolvimento da criatividade, da sensibilidade, da imaginação.
3. Preparar para o trabalho e para a sociedade tecnológica e comunicacional(...)
4. Formar para a cidadania crítica, isto é, formar um cidadão-trabalhador capaz de interferir criticamente na realidade para transformá-la e não apenas formar para o mercado de trabalho.
5. Desenvolver a formação para valores éticos, isto é, formação de qualidades morais, traços de caráter, atitudes, convicções humanistas e humanitárias.”


É visível a importância dos objetivos elencados, entretanto é preciso entender que os mesmos ultrapassam as instâncias citadas.
Na escola, em cada sala de aula, existem alunos que a cada momento necessitam de atividades diferenciadas para que as dificuldades sejam ultrapassadas. Para isso o gestor precisa ter uma relação de cumplicidade com todos os professores dando suporte para que sejam realizadas ações voltadas para essa diferenciação. Para que a escola cumpra realmente com esse papel social é de suma importância que toda equipe escolar esteja trabalhando em prol da apropriação de conhecimentos e valores que considerem os períodos do desenvolvimento e os traços culturais aos quais a comunidade está inserida. A implementação de ações que visem eliminar a problemática existente conduzirá o grupo e conseqüentemente a escola a tão sonhada mudança.

2. Que transformações desejamos?

Muitas são as mudanças esperadas para a escola e em meio a todo o processo de globalização, ansiamos que de fato ela esteja voltada para as necessidades decorrentes de toda a diversidade encontrada na sociedade. Essas mudanças visam uma melhoria no espaço físico que atenda a realidade.
Nesse contexto, percebe-se a falta de adaptações de grande porte por parte da gestão pública, o que causa uma grande dificuldade em estar acolhendo às necessidades específicas de cada um. Essas adaptações não são as únicas soluções para que a escola seja transformada, entre elas pode-se destacar também a adaptação da estrutura curricular e capacitação adequada de recursos humanos.
Ao pensarmos o ideal de escola, passamos a percebê-la como lugar que priorize o potencial, a criatividade e a cultura de cada aluno e ao incorporar estes valores será concebida como flexível, aberta às inovações, e ajustável às mudanças. Neste sentido nos reportamos aos pressupostos legais, que são os paradigmas para uma escola voltada para todos.

3. Aspectos legais

De acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 206 inciso I, diz que o ensino será ministrado a partir do princípio de igualdade de condições para acesso e permanência na escola.
Assim como a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases também aborda o assunto e aponta em seu artigo 3º inciso IX garantia de padrão de qualidade e no inciso IX vinculação entre a educação escolar e as práticas sociais.
Constatamos inúmeros princípios norteadores para o trabalho da escola imprescindíveis à toda a equipe escolar envolvida atendendo os ditames da lei, como também fazendo-a cumprir o que conseqüentemente recai sobre a escola no sentido de sua função social, política e pedagógica.
Mas para que isso aconteça o gestor deve além de cumprir suas funções, pautar sua gestão nos princípios de uma escola acolhedora, que esteja aberta a todos sem distinção. E para tanto Freire (1996) nos atenta:

A escola é o lugar onde se faz amigos. (...) Gente que trabalha, que estuda. Que alegra, se conhece, se estima. (...) Numa escola assim vai ser fácil! Estudar, trabalhar, crescer, fazer amigos, educar-se, ser feliz. E por aqui podemos começar a melhorar o mundo.


Diante desta citação Freiriana o gestor atuará de forma a manter uma convivência fraterna, onde a escola deixará seu papel de somente educar como também criar um ambiente de convivência entre todos.

4. O papel do gestor na construção de uma escola acolhedora.

Para que a escola seja considerada acolhedora com a diversidade existente na sociedade, muitas características são imprescindíveis para o trabalho do gestor, característica estas que valorizam a individualidade, ajudando na formação de pessoas mais felizes e cidadãos responsáveis.
Para se criar estas condições é fundamental a compreensão da realidade social da comunidade, criando espaços voltados para a família, ações que caracterizam o compromisso de toda a equipe com a diversidade.
Nesse contexto, a revista Nova Escola de março (2005, p. 54-6) aponta algumas ações: Ouvir é a melhor maneira de formar pessoas felizes; Valorizar o melhor de cada um é o essencial para o crescimento; Acreditar para melhorar a imagem que a criança tem de si mesma.
Para que, de fato, a escola esteja a serviço da transformação é preciso o compromisso de todos os atores sociais atentando às diferenças, acolhendo indiscriminadamente às diversidades e especificamente aos portadores de necessidades especiais.

Referências Bibliográficas:

BRASIL. Constituição Federal de 1988.

_______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira. Lei nº 9.394/96

CAVALCANTE, Meire. Como criar uma escola acolhedora. In: Nova Escola. mar, ed 180. São Paulo: Abril, 2005.

CULLIGAN, Matthew J. et al. Administração: de volta às origens. Trad. Lia Cayres. 5 ed. São Paulo: Best Seller, 1988.

FREIRE, Paulo. A escola. Instituto Paulo Freire: www.paulofreire.org

GADOTTI, Moacir e ROMÃO, José Eustáquios (orgs). Autonomia da escola: princípios e propostas. 5 ed. São Paulo: Cortez, Instituto Paulo Freire, 2002 (Guia da Escola Cidadã).

LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 5 ed. revista e ampliada. Goiânia: Alternativa, 2004.

LÜCK, Heloísa. Ação integrada: administração, supervisão e orientação educacional. 23 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2005.


SAGE, D.D. Estratégias administrativas para a realização do ensino inclusivo. In: SATAINBACK, S; SATAINBACK, W. In: Inclusão: um guia para educadores. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1999.

SILVA, Claudia Lopes da. O papel do diretor escolar na implantação de uma cultura educacional inclusiva a partir de um enfoque sócio-histórico. São Paulo, 2006.

UNESCO. Declaração de Salamanca e Enquadramento da Ação na Área das Necessidades Educativas Especiais. Ministério da Educação e Ciência de Espanha: Salamanca, Espanha, 1994.